Esta Política de Privacidade descreve como a Solar Maranhão coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de visitantes e clientes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Identificação do controlador
- Controlador: SOLAR MARANHAO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
- CNPJ: 43.790.285/0001-14
- Endereço: Rua 25, nº 3, Cohama — São Luís/MA, CEP 65073-820
- E-mail de contato: contato@solarmaranhao.com.br
2. Dados coletados e finalidade
Este site coleta dados pessoais em uma única situação: quando você preenche o formulário de contato/orçamento. Os dados coletados são: nome, telefone/WhatsApp, cidade, mensagem e, opcionalmente, a imagem da sua conta de luz (que contém dados como endereço da unidade consumidora e histórico de consumo).
Finalidade: responder ao seu contato, elaborar a simulação de economia solicitada e, havendo interesse, dar andamento à contratação da assinatura de energia solar. Não usamos esses dados para nenhuma outra finalidade.
O site não possui área de login, chat próprio nem ferramentas de rastreamento de publicidade (Google Analytics ou Pixel de redes sociais). O botão de WhatsApp presente no site apenas abre uma conversa no aplicativo — a coleta de dados, nesse caso, ocorre dentro do WhatsApp, regida pela política de privacidade do próprio aplicativo.
3. Base legal (art. 7º da LGPD)
- Formulário de contato/orçamento: consentimento do titular (art. 7º, I), manifestado pelo envio voluntário do formulário, e execução de procedimentos preliminares de contrato a pedido do titular (art. 7º, V).
- Dados de clientes que contratam a assinatura: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
4. Cookies e rastreadores
Este site utiliza apenas os cookies essenciais ao funcionamento da plataforma WordPress (como cookies de sessão). Não utilizamos cookies de publicidade, análise de audiência ou rastreamento de comportamento. Caso isso mude, esta política será atualizada antes da ativação de qualquer nova ferramenta.
5. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados pessoais somente quando necessário à prestação do serviço, com os seguintes destinatários:
- Equatorial Maranhão (distribuidora de energia) — para ativação e gestão dos créditos de energia da assinatura;
- Conta Azul (plataforma de gestão e cobrança) — para emissão de cobranças e gestão financeira dos contratos;
- Escritório de contabilidade que presta serviços à Solar Maranhão — para cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
6. Tempo de retenção
Os dados enviados pelo formulário são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e a eventuais tratativas comerciais decorrentes. Dados de clientes com contrato ativo são mantidos durante a vigência da relação contratual e, após o encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias. Dados sem finalidade remanescente são eliminados de forma segura.
7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.
8. Canal de exercício dos direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie sua solicitação para contato@solarmaranhao.com.br, com o assunto “LGPD”. Responderemos no menor prazo possível, dentro dos limites da legislação.
9. Última revisão
Esta política foi revisada pela última vez em julho de 2026. Alterações futuras serão publicadas nesta página.
Este documento foi elaborado com base nas informações fornecidas pelo titular e na legislação vigente. Recomenda-se revisão por profissional jurídico antes da publicação definitiva.